1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta no MedFoco, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se você não concordar com algum termo, não utilize a plataforma.
2. Descrição do serviço
O MedFoco é uma plataforma digital de estudos para estudantes de medicina que oferece:
- Conteúdo de estudo (resumos, questões, flashcards) gerado por inteligência artificial
- Simulados e provas customizadas
- Sistema de revisão espaçada (Leitner)
- Acompanhamento de progresso e gamificação (XP, streaks, conquistas)
3. Cadastro e conta
- Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas
- Sua conta é pessoal e intransferível
- Você é responsável pela segurança da sua senha
- É necessário ter pelo menos 16 anos para usar o serviço
4. Assinatura e pagamento
- O acesso ao MedFoco requer uma assinatura paga (mensal ou anual)
- Novos usuários recebem 3 dias de teste gratuito
- Os pagamentos são processados pelo gateway Cakto
- A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período, salvo cancelamento prévio
- O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, com acesso mantido até o fim do período pago
- Não realizamos reembolsos proporcionais, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor
5. Programa de Embaixadores
- Embaixadores recebem um link único de indicação
- Comissão: 50% do valor mensal ou 10% do valor anual
- A comissão é paga uma única vez por indicado
- O MedFoco reserva-se o direito de alterar os termos do programa com aviso prévio de 30 dias
- Práticas fraudulentas (auto-indicação, contas falsas) resultam em desligamento do programa
6. Uso aceitável
Ao utilizar o MedFoco, você concorda em NÃO:
- Compartilhar sua conta com terceiros
- Copiar, redistribuir ou vender o conteúdo da plataforma
- Usar automação (bots, scrapers) para acessar o conteúdo
- Tentar acessar dados de outros usuários ou sistemas internos
- Usar a plataforma para fins ilegais
7. Conteúdo educacional
O conteúdo do MedFoco é gerado por inteligência artificial e tem finalidade exclusivamente educacional. Ele não substitui orientação médica profissional, livros-texto ou a grade curricular oficial da sua instituição. Recomendamos utilizar o MedFoco como ferramenta complementar de estudo.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, design, código e marca do MedFoco são de propriedade exclusiva de Lucas Rosati. O uso da plataforma não transfere nenhum direito de propriedade intelectual ao usuário.
9. Limitação de responsabilidade
- O serviço é fornecido "como está" (as is), sem garantias de disponibilidade ininterrupta
- Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo da plataforma
- Não garantimos aprovação em provas ou concursos
- Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago nos últimos 12 meses
10. Suspensão e encerramento
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos graves (fraude, segurança). Em caso de encerramento por violação, não há direito a reembolso.
11. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência de 30 dias por e-mail ou notificação na plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.
12. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Recife/PE para dirimir eventuais disputas.